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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil.
Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Transação extrajudicial. Quitação.
Demonstrada contrariedade à Súmula nº 330 deste Tribunal. Agravo de instrumento a que se dá provimento, observando-se o disposto na Resolução Administrativa nº 928/2003.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:04
Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, deu provimento ao agravo tão somente para suspender a execução em relação a todos os executados.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:40
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 14:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:35
Apelação Cível. Busca e Apreensão
Notificação extrajudicial realizada por serviço notarial e registral situado em Comarca diversa do domicílio do devedor.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:15
Notificação extrajudicial dá ciência de dívida
Empresa diz que entrar com a ação de reintegração seria o único meio disponível para receber o crédito do devedor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.
Mulher casada. Penhora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Bem de família.
Imóvel locado. Penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.
econômica, constitui, nos termos do art. 625-E, parágrafo único, da CLT, título executivo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:10
STF permite suspensão da CNH por divida em circunstâncias especificas
Descubra quando essa medida pode ser aplicada e seu funcionamento.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:39
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
O entendimento foi firmado pelo colegiado, por unanimidade, ao confirmar acórdão do Tribunal de
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:12
Por unanimidade, Justiça mantém Marcos Valério preso
Por decisão unânime, os três desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), em São Paulo, acabam de decidir pela manutenção da prisão preventiva do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado criminalmente por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e corrupção ativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Nepotismo em Cartório Extrajudicial? Ué, mas não é herança?
O nepotismo pode estar presente inclusive nas atividades extrajudiciais, merecendo também ser combatido em prestígio ao princípio da moralidade, também aplicável nessas atividades.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Junho de 2016 - 10:41
Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens
Notificação Extrajudicial
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:37
Divórcio Extrajudicial com Partilha de bens e filhos menores
Divórcio Extrajudicial.